Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site da Caserna Estudos e a contratação da assinatura de acesso ao conteúdo de estudo. Ao se inscrever ou assinar, você declara que leu e concorda com eles.

1. Quem somos

A Caserna Estudos é operada por Eleva Operacional. O conteúdo de estudo é disponibilizado na plataforma da ASTIA EdTech. Contato: contato.elevaoperacional@gmail.com.

2. O que oferecemos

Uma assinatura que dá acesso ao curso escolhido, seja um curso de formação (Curso de Formação de Sargentos – CFS ou Curso de Formação de Soldados – CFSd) ou um curso preparatório para concurso (como o Preparatório Soldado PM), organizado por módulo e matéria. O site apresenta o catálogo dos cursos; o estudo acontece na plataforma, após a contratação.

3. Planos e cobrança

• Plano Mensal: R$ 49,90 por mês. É uma assinatura de pagamento recorrente: o valor é debitado automaticamente todo mês no cartão de crédito informado.
• Plano Anual: R$ 399,00 por ano, cobrado no cartão de crédito.
• Os valores são em reais (BRL) e podem ser reajustados para novas contratações.
• O pagamento é processado por provedor de pagamentos terceirizado. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.

Enquanto o pagamento online automático está sendo habilitado, a equipe pode orientar o pagamento diretamente após a sua inscrição.

4. Cancelamento e reembolso

As regras de cancelamento, arrependimento e reembolso estão na página Cancelamento e Reembolso, que faz parte destes Termos.

5. Cadastro e acesso

• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
• O acesso é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar login, revender, redistribuir ou publicar o conteúdo.
• Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos, e por falta de pagamento.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo, a marca e o material disponibilizados são protegidos por direitos autorais. A assinatura concede uma licença pessoal, limitada e revogável de uso para estudo, sem transferência de propriedade.

7. Natureza do material e resultados

O material é de apoio ao estudo e pode ser produzido com auxílio de inteligência artificial. Embora busquemos precisão, não garantimos ausência de erros nem resultados específicos, como aprovação, nota ou classificação. Confira sempre as normas e o conteúdo oficial do seu curso.

8. Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter o serviço disponível, mas pode haver interrupções para manutenção ou por motivos técnicos fora do nosso controle. Novas matérias e melhorias podem ser incluídas, e o catálogo pode ser atualizado.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do serviço, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais de contato informados por você.

12. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas ou solicitações: contato.elevaoperacional@gmail.com.